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Sobre o Suplemento de Condição Militar para 2009 e 2010

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"Ainda não se conhece o diploma e já há borrasca, tá lindo, está ... !

(Nomes não divulgados por decisão minha)

Defesa. Aumentos do subsídio da condição militar estão por explicar

Mistério nas contas de Severiano Teixeira

Os exemplos de aumento do subsídio da condição militar (SCM) anunciados quinta-feira pelo ministro da Defesa, considerados como positivos pelos militares, estão a gerar irritação nas fileiras pela aparente falta de rigor que revelam, disseram ontem várias fontes ouvidas pelo DN.

Com o aumento dos actuais 14,5% do SCM para 17,25% em 2009 e 20% em 2010, o ministro Nuno Severiano Teixeira deu quatro exemplos dessa medida: serão "mais 250 euros mensais para um coronel, 163 euros para um sargento-mor, 155 euros para um primeiro-sargento e 47 euros para um soldado." Ora, qualquer que seja o ângulo com que as contas são feitas, não é possível chegar àqueles valores de acréscimo no SCM.

Note-se que o novo SCM integra as componentes fixa (cerca de 30 euros) e variável (14,5% do salário-base).

Para o Ministério (MDN), "o aumento do SCM incidiu sobre as actuais remunerações-base de todos os militares, considerando os vários postos e escalões, acrescido em cada um do valor da actual componente fixa. Apenas os valores de 2009 consideram o aumento previsto e anunciado (2,9%) para a Função Pública (só no final de 2009 são conhecidos os de 2010)".

O MDN precisou ainda que "as contas incidem, primeiro, sobre o aumento que vai existir em 2009 (componente fixa [30 euros] + 2,75% SCM + 2,9% Função Pública) e em 2010 (+ 2,75% SCM + aumento que vier a ser fixado para a Função Pública)".

A resposta não explica como foram definidos os exemplos de aumento dados pelo MDN. E permite dizer que os referidos valores anunciados pelo ministro - como resultando apenas "[d]a valorização" do SCM para 20% - incluem parcelas que nada têm a ver com o subsídio.

Sabendo-se que um coronel no 1º escalão - a partir do qual foram feitas as projecções do MDN - tem um salário-base aproximado de 2800 euros, o seu SCM ronda os 406 euros. Ora diferentes fontes coincidiram em assegurar que um coronel no último escalão irá ganhar aproximadamente "mais 180 euros mensais" em 2010 e "sem o IRS" - com a ressalva de que não está incluído o aumento da Função Pública nesse ano. Mas, qualquer que ele seja, o efeito prático "será residual" e não altera o essencial: um coronel vai ganhar menos de 250 euros mensais com o aumento do SCM, frisaram as fontes."